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Requerimento:820303/1982
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SOROCABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 19-09-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2014
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2012
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 23-04-2012
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 11-04-2012
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-04-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-09-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-08-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-03-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-03-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-02-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 24-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-07-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-06-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-01-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-05-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1994
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-07-1991
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-05-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-01-1991
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-08-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-01-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-07-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1988
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-05-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-1986
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-03-1985
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-01-1985
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-1984
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-03-1983
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-01-1983
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-07-1982
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-06-1982

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