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SX
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SX
Requerimento:820301/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Reconhecimento Geológico
Titular:Massaguaçu S. A.
Responsável Técnico:CIRO TERENCIO RUSSOMANO RICCIARDI
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
187REQ PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 13-04-2020
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2019
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2016
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2016
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2015
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2014
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2014
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-09-2014
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2013
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-03-2010
790ANM: 820791/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-03-2010
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2009
720ANM: 820791/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2009
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2008
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2008
2ANM: 820791/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
2ANM: 820791/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
2ANM: 820791/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2007
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-06-2007
2ANM: 820791/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2007
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2007
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-09-2006
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-08-2006
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2006
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2005
901ANM: 820791/1987 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 19-10-2005
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2005
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-09-2005
770ANM: 820791/1987 : LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 22-09-2005
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-08-2005
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-04-2005
770ANM: 820791/1987 : LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 11-04-2005
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2005
720ANM: 820791/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2005
718ANM: 820791/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-03-2005
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2004
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-02-2004
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-12-2003
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-12-2002
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-05-2002
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-05-2002
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-01-2002
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-01-2002
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2001
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2001
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-10-2001
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-2000
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-11-2000
720ANM: 820791/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-02-2000
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-1999
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-12-1998
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-12-1998
718ANM: 820791/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-08-1996
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-1994
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1994
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-1994
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-10-1993
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-07-1993
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-1993
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-01-1993
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-1992
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-1992
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-07-1992
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-04-1992
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-1992
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-1991
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-07-1991
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-1991
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-1991
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1991
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-1991
763ANM: 820791/1987 : LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 29-06-1990
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-06-1990
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-04-1990
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-04-1990
763ANM: 820791/1987 : LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-1989
742ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-07-1988
760ANM: 820791/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-1988
755ANM: 820791/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-03-1988
736ANM: 820791/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-1988
730ANM: 820791/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-10-1987
700ANM: 820791/1987 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-07-1987

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