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Requerimento:820301/1992
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ITAPAGIPE, RIOLÂNDIA
Estado:MG, SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 20-08-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2020
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 05-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2005
799LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 11-01-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-04-2004
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-09-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-06-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-06-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-08-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1994
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-08-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-07-1992

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