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Requerimento:820299/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:INDAIATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 08-04-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-09-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 03-07-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-06-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 10-06-2013
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-08-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 27-06-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-08-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-03-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 12-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-09-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-09-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-04-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-04-2003

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