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Requerimento:820298/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:GUARATINGUETÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2016
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-02-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2015
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 15-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-03-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-05-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 01-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2004
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 05-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-11-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-11-2002
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 17-07-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-04-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-03-2002
327ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 17-07-2002
175ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-04-2002
540ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-04-2002
545ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-03-2002
264ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
264ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
264ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
323ANM: 820594/1988 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-1999
135ANM: 820594/1988 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-1998
133ANM: 820594/1988 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-1998
132ANM: 820594/1988 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-1994
131ANM: 820594/1988 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-1994
105ANM: 820594/1988 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-08-1988
104ANM: 820594/1988 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-07-1988

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