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Requerimento:820294/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DIANA RAVAGNOLLI
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO, SANTA RITA DO PARDO
Estado:SP, MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-05-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-04-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-04-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 19-02-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-09-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-03-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-2020
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-12-2020
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-12-2020
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-11-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-10-2020
1886REQ PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 25-07-2020
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-07-2020
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 24-07-2020
545ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-07-2020
250ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2020
236ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2020
236ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
255ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2009
250ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2009
236ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2009
694ANM: 820586/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2008
264ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2008
794ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-07-2008
209ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-02-2008
322ANM: 820586/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2008
4ANM: 820586/2005 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-01-2008
132ANM: 820586/2005 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2007
132ANM: 820586/2005 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2007
131ANM: 820586/2005 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2007
100ANM: 820586/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-10-2005

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