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Requerimento:820292/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, DOLOMITO, FILITO
Municipio:SALTO DE PIRAPORA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-07-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-07-2016
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 07-07-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-09-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-09-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-11-2014
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 29-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2014
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 22-08-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 13-03-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 11-10-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-09-2011
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2001
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-05-1995
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-1991
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-09-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-08-1988
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-09-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-10-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-10-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1982
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 30-08-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-07-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-07-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-05-1979

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