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Requerimento:820285/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA
Municipio:GUATAPARÁ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2021
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-01-2021
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-12-2020
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-02-2016
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 18-02-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 18-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-01-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-07-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 27-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-03-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2007
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 25-05-2007
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 25-05-2007
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 08-05-2006
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 10-03-2006
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 22-02-2006
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 19-02-1998
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-1998
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-06-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-10-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 05-10-1989
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-10-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-10-1986
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 31-05-1984
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 12-12-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-07-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-07-1983
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-1981
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-07-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-05-1981

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