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Requerimento:820284/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:RINÓPOLIS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-08-2022
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-08-2022
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 12-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-02-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-02-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-11-2010
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 18-07-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-02-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-02-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-02-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-01-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-11-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-12-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-09-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-09-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-07-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-06-1995
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-09-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-07-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-04-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-04-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-08-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-06-1989

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