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Requerimento:820283/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:GUARULHOS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-10-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 24-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-08-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-07-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-01-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2004
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 09-12-2003
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 09-12-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2003
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 28-10-2003
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 09-10-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 09-10-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-09-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-07-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-07-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-04-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-02-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-01-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2000
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 11-08-1998
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 11-08-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-08-1998
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 24-07-1998
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 23-07-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-03-1998

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