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Requerimento:820280/1984
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:BORBOREMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-11-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-05-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2012
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-06-2012
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2011
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 04-11-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-11-2007
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-11-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-08-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-10-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-02-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-11-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-09-1996
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-1995
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-1991
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 26-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-06-1990
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-09-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-01-1985
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-05-1984

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