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Requerimento:820276/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ADOLFO, GUAIÇARA, PROMISSÃO, SABINO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-12-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-12-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 14-10-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-09-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2024
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 30-04-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-04-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-08-2010
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-10-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-06-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-02-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-01-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-06-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-06-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-06-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-06-1999
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-06-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-06-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-03-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-03-1990

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