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SX
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SX
Requerimento:820272/1989
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:MIRACATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-01-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-06-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 05-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-06-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-07-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-02-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2020
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-07-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-01-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-05-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-11-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2006
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-05-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-01-2005
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-05-2004
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-06-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-08-2000
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 21-06-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-06-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-05-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-03-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-1999
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 08-09-1998
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 08-09-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-09-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-1998
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 05-08-1998
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 23-07-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-06-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-03-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-06-1989

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