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Requerimento:820259/1989
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 04-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-09-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-03-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-02-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-01-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-10-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-10-2003
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-09-2001
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-07-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-03-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-12-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-11-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-01-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-06-1989

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