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Requerimento:820256/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ELZIDO FARINASSI
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PALESTINA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 13-10-2023
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-03-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-09-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-07-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-02-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-09-2015
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-09-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 16-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-06-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2012
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 19-09-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-03-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-11-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-07-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-05-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-04-2007

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