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Requerimento:820253/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:ITAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-07-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-12-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-07-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-02-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-06-2011
1291LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 17-06-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2010
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 28-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-05-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 02-10-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-06-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-07-2008
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-03-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 28-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-06-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-02-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-12-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-04-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-04-2004

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