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Requerimento:820249/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUIZ CARLOS SENESI
Substância:AREIA
Municipio:ROSANA, BATAYPORÃ
Estado:SP, MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-09-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-04-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-04-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-08-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-06-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-05-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-04-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2016
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 26-01-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-12-2015
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-12-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-09-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 15-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-11-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-02-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-12-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-11-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-2011
198ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-03-2011
282ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2011
250ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
281ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-03-2011
236ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2011
290ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2011
255ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2011
255ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2011
250ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2010
249ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2010
236ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2010
264ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
282ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-01-2010
281ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-01-2010
264ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
540ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-07-2009
327ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 17-06-2009
175ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-06-2009
249ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2009
545ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-02-2009
264ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2008
209ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-05-2008
323ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-04-2008
4ANM: 820188/2006 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-02-2008
132ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-12-2007
131ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
4ANM: 820188/2006 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-09-2006
131ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2006
100ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-04-2006

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