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Requerimento:820245/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MONTE CASTELO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-08-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-06-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 19-10-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 28-04-2023
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-04-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-02-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2021
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-06-2021
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 25-06-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-2020
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 08-12-2020
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-07-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 26-07-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 01-02-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 24-11-2015
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-04-2015
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-08-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2013
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 05-04-2013
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 08-10-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2012
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-03-2012
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 21-11-2011
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-10-2011
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-09-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-08-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-02-2011
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2009
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-04-2009

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