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Requerimento:820244/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA GERTRUDES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-06-2022
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 20-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2012
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-03-2012
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-03-2012
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-12-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-10-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2008
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 04-10-2007
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 13-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-08-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-03-2005
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 11-03-2005
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 23-02-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-05-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-05-2002
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-02-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-02-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-05-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-03-1990

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