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Requerimento:820243/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

22-12-2003

Vencimento Guia de Utilização

20-02-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2017
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2016
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 19-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-12-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-09-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-09-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-02-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-12-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-06-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-06-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-05-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-11-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-1998
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-04-1997

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