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Requerimento:820241/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EMANUEL PEREIRA BARBOSA
Substância:AREIA
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-11-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-11-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-09-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 19-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2014
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-07-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-07-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-03-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-03-2012
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-02-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-03-2011

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