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Requerimento:820226/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO LOURENÇO DA SERRA
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

25-05-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-03-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-11-2017
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 25-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2008
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 13-12-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-11-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-02-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2002
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 28-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2001
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-03-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-03-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-07-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-03-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-03-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-10-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-12-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-04-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-12-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-12-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-05-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-04-1985

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