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Requerimento:820220/1992
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAFELÂNDIA, NOVO HORIZONTE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-04-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-06-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-11-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-08-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-04-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-02-1997
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 08-01-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-12-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-09-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-08-1996
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-1996
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-02-1995
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-06-1992

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