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Requerimento:820220/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:MONÇÕES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 20-09-2021
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 10-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-03-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-07-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2013
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 13-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2000
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 10-11-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-09-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-09-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-07-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-05-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-04-1999
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-04-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-02-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-10-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-07-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-07-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-04-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-02-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-12-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-08-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-07-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-07-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-05-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-03-1990

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