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SX
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SX
Requerimento:820219/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN
Responsável Técnico:Paola Pabline Dutra Fernandes
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

18-08-2020

Renuncia do Titulo

17-02-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-07-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-02-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 25-02-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-06-2021
198ANM: 820169/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-06-2021
282ANM: 820169/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-11-2020
281ANM: 820169/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2020
249ANM: 820169/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2020
264ANM: 820169/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2020
322ANM: 820169/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2020
136ANM: 820169/2020 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2020
100ANM: 820169/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-2020

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