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Requerimento:820209/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITU
Estado:SP

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

17-08-2005

Vencimento Guia de Utilização

16-10-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 19-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 18-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-08-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 06-09-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-01-2017
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 16-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-03-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 24-03-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-05-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2009
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 24-10-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 26-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 09-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 07-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-05-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-10-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-10-2002
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 10-09-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-06-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-02-2002
264ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
540ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-06-2002
175ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-06-2002
249ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2002
327ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 02-10-2001
175ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-09-2001
249ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2001
264ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-07-2001
322ANM: 821137/2000 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
135ANM: 821137/2000 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2001
131ANM: 821137/2000 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
100ANM: 821137/2000 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-08-2000

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