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SX
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SX
Requerimento:820209/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO VALE DOS PRATA LTDA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JUQUITIBA
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

27-02-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-11-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-10-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-10-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-07-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 13-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-09-2015
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 16-04-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-08-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2012
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 20-03-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-08-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-06-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-05-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-05-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-04-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-10-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-12-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-09-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-03-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-03-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-08-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-08-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-12-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-10-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-03-2000

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