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Requerimento:820204/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Marconi Abou Dehn da Silva Filho
Substância:AREIA
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-10-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-09-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-06-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-06-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 14-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-10-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-08-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-06-2022
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2021
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-08-2020
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-07-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-07-2020
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-06-2020
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-05-2020
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-06-2019
790ANM: 820572/2016 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-06-2019
595ANM: 820572/2016 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-06-2019
749ANM: 820572/2016 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-06-2019
748ANM: 820572/2016 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 25-04-2019
736ANM: 820572/2016 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2019
736ANM: 820572/2016 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2018
730ANM: 820572/2016 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-11-2017
1400ANM: 820572/2016 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-09-2017
1172ANM: 820572/2016 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-02-2017
700ANM: 820572/2016 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-09-2016
162ANM: 820249/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 20-09-2016
135ANM: 820249/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2016
1274ANM: 820249/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-04-2016
545ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-04-2016
264ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
293ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 03-12-2015
214ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-10-2015
1273ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 05-10-2015
236ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2015
236ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2015
322ANM: 820988/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-07-2015
100ANM: 820988/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-09-2014

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