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Requerimento:820197/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:LEME
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-09-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2021
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 23-09-2020
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 01-09-2020
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 31-08-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-07-2010
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-05-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-02-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 21-09-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-09-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-06-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 01-03-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-08-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-07-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2004
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 24-06-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-02-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-06-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-04-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-04-1993

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