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Requerimento:820195/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:LENÇÓIS PAULISTA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 20-09-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-09-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 28-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-05-2010
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-05-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 21-03-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-12-2006
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-12-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-05-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-09-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-02-2003
481ANM: 920103/2015 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 26-02-2015

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