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SX
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SX
Requerimento:820194/2024
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:FBR APROVEITAMENTO EXPLORACAO MINERAL E COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:MARCO ANTONIO VERAS
Substância:GRANITO
Municipio:MORUNGABA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

22-12-2005

Vencimento Guia de Utilização

20-02-2006

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-04-2024
627ANM: 820510/1985 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-04-2024
25ANM: 820510/1985 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-04-2024
227ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-04-2024
426ANM: 820510/1985 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-03-2024
418ANM: 820510/1985 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1081ANM: 820510/1985 : CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 07-03-2023
1338ANM: 820510/1985 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
25ANM: 820510/1985 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-12-2021
1713ANM: 820510/1985 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2020
1693ANM: 820510/1985 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-07-2018
665ANM: 820510/1985 : PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 08-12-2017
662ANM: 820510/1985 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-08-2017
460ANM: 820510/1985 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-05-2017
1713ANM: 820510/1985 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2017
1693ANM: 820510/1985 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-05-2017
459ANM: 820510/1985 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2016
1693ANM: 820510/1985 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2013
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2013
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2013
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2012
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
436ANM: 820510/1985 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2010
400ANM: 820510/1985 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2006
2ANM: 820510/1985 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2006
336ANM: 820510/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2005
336ANM: 820510/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2004
365ANM: 820510/1985 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2004
365ANM: 820510/1985 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2004
346ANM: 820510/1985 : REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-03-2004
365ANM: 820510/1985 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-02-2004
336ANM: 820510/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2004
362ANM: 820510/1985 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-11-2003
336ANM: 820510/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2003
236ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2003
361ANM: 820510/1985 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2003
285ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-02-2003
623ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-02-2003
285ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-06-2002
283ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-04-2002
336ANM: 820510/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2001
365ANM: 820510/1985 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2001
332ANM: 820510/1985 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-12-2000
331ANM: 820510/1985 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-11-2000
250ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
350ANM: 820510/1985 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2000
249ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2000
283ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-09-2000
317ANM: 820510/1985 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-04-2000
255ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-1993
250ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-1993
902ANM: 820510/1985 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 15-01-1992
261ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 18-02-1991
901ANM: 820510/1985 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
201ANM: 820510/1985 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-07-1987
140ANM: 820510/1985 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-03-1987
105ANM: 820510/1985 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-09-1985
104ANM: 820510/1985 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-08-1985

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