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Requerimento:820193/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:PIRACICABA
Estado:SP

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

11-04-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2251DIR REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 19-12-2024
2776DIR REQ LAV/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE DIR REQ LAV PUBL 19-12-2024
2227DIR REQ LAV/DEFESA ACEITA PUBL 10-12-2024
2234DIR REQ LAV/DESPACHO DIVERSO PUBL 02-09-2024
2206DIR REQ LAV/RECURSO PROTOC 16-08-2024
2234DIR REQ LAV/DESPACHO DIVERSO PUBL 08-08-2024
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2023
2205DIR REQ LAV/DEFESA PROTOC 02-07-2021
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 22-06-2021
2257DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 22-06-2021
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-10-2018
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-04-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-07-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-12-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-12-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2016
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-10-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2015
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 23-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-12-2012
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-12-2012
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-12-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-01-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-01-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-02-2003

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