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Requerimento:820192/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-10-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-10-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 11-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-01-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-06-2021
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 25-06-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-06-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-07-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-12-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-11-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-11-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-08-2012
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 03-08-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-01-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 19-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2011
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 21-11-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-11-2011
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 18-10-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-02-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2007
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-09-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-09-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-11-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-05-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-03-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-11-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-07-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 19-04-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-02-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-08-1998
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-01-1998
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 22-01-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-1997
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 30-12-1997
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 09-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-02-1996

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