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Requerimento:820191/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALBERTO GOMES VIEIRA
Substância:DIABÁSIO
Municipio:MOGI GUAÇU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-11-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-11-2022
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 07-11-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-08-2022
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2021
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-03-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 13-03-2017
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 17-02-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-12-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-11-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-05-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-03-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2014
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-02-2012
790ANM: 821894/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-02-2012
1401ANM: 821894/1999 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-09-2010
736ANM: 821894/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2010
2ANM: 821894/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
690ANM: 821894/1999 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 14-04-2008
737ANM: 821894/1999 : LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 14-04-2008
730ANM: 821894/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-09-2006
282ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-2006
281ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-2006
198ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-03-2006
317ANM: 821894/1999 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-03-2005
641ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 25-02-2005
694ANM: 821894/1999 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2005
236ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
634ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 26-04-2004
635ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-04-2004
290ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-05-2002
249ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2001
264ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
614ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 28-07-2000
322ANM: 821894/1999 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2000
100ANM: 821894/1999 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-12-1999
2ANM: 821894/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-1995

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