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Requerimento:820190/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ITAPIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 13-03-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2019
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-05-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-05-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-01-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 18-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 08-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-06-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-05-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-05-2013
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-04-2013
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-03-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-03-2013
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-02-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-05-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-06-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-08-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-08-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-08-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-06-2008
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 21-05-2008
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 21-07-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-04-2006

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