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Requerimento:820181/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:GUAIMBÊ, MARÍLIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-04-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-10-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-09-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-01-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-08-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-01-2000
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-10-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-09-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-1999
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 17-05-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-1999
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-06-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-04-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-1997
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-02-1996
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-02-1996
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 20-04-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-1993
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-04-1993

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