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Requerimento:820173/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:PEDERNEIRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-06-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 08-03-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 29-03-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 29-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-11-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-10-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
1985CONC LAV/DESPACHO RETIFICAÇÃO PORTARIA PUBLICADO 14-06-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 13-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2003
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-11-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-06-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-06-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-01-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-12-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-11-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-11-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-03-1998
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-02-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-09-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-1992
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-04-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 19-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-05-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-03-1986

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