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Requerimento:820161/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FILITO, QUARTZITO
Municipio:ITAPEVA, NOVA CAMPINA, RIBEIRÃO BRANCO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-07-2005

Vencimento Guia de Utilização

04-09-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-11-2022
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 19-04-2022
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-03-2022
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 07-03-2022
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-11-2021
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-05-2021
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-05-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-10-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-10-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-09-2020
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-09-2020
2197CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA ANM 16-01-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 01-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 13-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-03-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-08-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-07-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-10-2016
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 24-08-2015
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 18-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2015
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 01-04-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 10-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-08-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 03-07-2014
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 20-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2014
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-03-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2011
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2009
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-01-2009
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 31-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-10-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 28-08-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-12-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-02-2000

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