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SX
Requerimento:820156/2018
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:PORTO PEDRA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Renato dos Santos Neves Kahwage
Substância:AREIA, TURFA, ARGILA
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

14-10-2025

146 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 29-04-2025
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2025
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 03-02-2025
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 14-11-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 30-10-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-10-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-10-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2022
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 15-03-2018
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-03-2018
545ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-03-2018
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2017
236ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2016
325ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 15-03-2016
236ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2014
293ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-08-2014
327ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-07-2014
540ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-06-2014
540ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-06-2014
175ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-06-2014
175ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-05-2014
236ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
250ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
545ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-02-2014
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
207ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 07-02-2013
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
209ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-11-2011
323ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-10-2011
135ANM: 820338/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2011
131ANM: 820338/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
100ANM: 820338/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-03-2010

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