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Requerimento:820156/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:LAGOINHA, SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Estado:SP

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

20-12-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-03-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 05-03-2018
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 05-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2016
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-08-2015
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2015
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 21-01-2011
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 21-01-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2011
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-10-2010
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-03-2010
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-02-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2007
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-10-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-12-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2002
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 04-12-2002
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 04-12-2002
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 01-10-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 02-08-2002
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 27-05-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-10-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-10-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-12-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-09-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-08-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-02-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-11-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-06-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-04-1994

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