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SX
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Requerimento:820148/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO ROQUE
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-03-2005

Vencimento Guia de Utilização

14-05-2005

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 14-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2023
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 30-12-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-12-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 19-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2021
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 25-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 04-09-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-08-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2015
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2013
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-11-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-04-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-04-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-03-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-11-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-09-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2000
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 03-08-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-03-2000
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-03-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2000
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 23-11-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-09-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-10-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-10-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-08-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-12-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-11-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-11-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-04-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-02-1990

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