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Requerimento:820142/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:TRÊS FRONTEIRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2002
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-05-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-04-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-10-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-08-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-05-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-09-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-09-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-07-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-06-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-05-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-02-1999

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