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Requerimento:820136/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:BORACÉIA
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

26-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 29-07-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 29-07-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2013
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 21-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 28-06-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2003
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 23-05-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 28-04-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-08-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-05-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-02-1999

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