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Requerimento:820129/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:DIANA RAVAGNOLLI
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO, BATAGUASSU
Estado:SP, MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-09-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-07-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-04-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-02-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-07-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2010
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2009
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-02-2009
790ANM: 821370/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-02-2009
705ANM: 821370/1987 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 26-02-2009
718ANM: 821370/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-01-2009
694ANM: 821370/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2008
2ANM: 821370/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
736ANM: 821370/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2005
742ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-01-2005
755ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2004
736ANM: 821370/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2002
742ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-05-2002
755ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2002
720ANM: 821370/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2000
720ANM: 821370/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-1999
742ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-10-1999
749ANM: 821370/1987 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-10-1999
718ANM: 821370/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-1999
720ANM: 821370/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-1999
736ANM: 821370/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-1999
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
718ANM: 821370/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
736ANM: 821370/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-1997
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1997
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
748ANM: 821370/1987 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 11-05-1994
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1994
742ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-09-1993
736ANM: 821370/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-1993
736ANM: 821370/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-1993
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
755ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-1990
760ANM: 821370/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
742ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-05-1990
763ANM: 821370/1987 : LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
755ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-1989
755ANM: 821370/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-11-1988
730ANM: 821370/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-02-1988
790ANM: 821370/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-09-1987
700ANM: 821370/1987 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-09-1987

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