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Requerimento:820103/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIABÁSIO
Municipio:Mogi Mirim
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-11-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-11-2022
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 07-11-2022
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-09-2022
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 21-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2021
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 29-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2012
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-10-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-10-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-08-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-11-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-10-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-1999
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-05-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-1994
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-08-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-06-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-08-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-06-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-10-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-08-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-07-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-02-1989
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-04-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-03-1985
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-01-1985

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