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Requerimento:820084/2013
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2016
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-10-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2013
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 21-01-2013
604ANM: 821318/1996 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-01-2013
436ANM: 821318/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
436ANM: 821318/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
436ANM: 821318/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
418ANM: 821318/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418ANM: 821318/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
403ANM: 821318/1996 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2003
400ANM: 821318/1996 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-05-2003
327ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-03-2003
268ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-11-2002
332ANM: 821318/1996 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-11-2000
330ANM: 821318/1996 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-11-2000
331ANM: 821318/1996 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-2000
330ANM: 821318/1996 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-11-2000
350ANM: 821318/1996 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-2000
317ANM: 821318/1996 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-03-2000
249ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-10-1999
264ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
264ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-1999
215ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-07-1999
290ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-06-1999
322ANM: 821318/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-03-1999
135ANM: 821318/1996 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-1999
131ANM: 821318/1996 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-1998
105ANM: 821318/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-01-1997
104ANM: 821318/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-12-1996

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