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Requerimento:820072/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BAURU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-10-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 09-05-2008
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 08-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 27-03-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-10-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-09-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 09-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-09-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-03-1998
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 27-08-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-1992
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-01-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-02-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-01-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-04-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-01-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-11-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-11-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-07-1978

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