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Requerimento:820067/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:INDAIATUBA
Estado:SP

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

29-08-2001

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 16-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2005
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-10-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-09-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-08-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-1995
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-05-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-10-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-01-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-04-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-02-1987
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-08-1986
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-09-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-04-1985
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 04-10-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-04-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-02-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-01-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-03-1983
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-02-1983

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