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Requerimento:820066/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SANTOS
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

11-07-2025

51 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 13-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 31-07-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-04-2012
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-04-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2012
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 23-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-02-2011
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-06-2010
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-06-2010
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 09-06-2010
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-04-2010
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-12-2009
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 01-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-02-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2004
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-05-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-04-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 10-04-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-04-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 24-03-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-03-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-03-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-02-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-01-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-05-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-03-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 07-04-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 23-03-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-01-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 30-10-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1995
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 03-04-1995
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 13-09-1994
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-1992
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 13-07-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-02-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-02-1991

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