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SX
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Requerimento:820062/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SIDNEY PAGAN LITTERIO
Substância:CASCALHO
Municipio:JACUPIRANGA
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

18-05-2018

Renuncia do Titulo

17-11-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-03-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-10-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-11-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-06-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-11-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-02-2019
198ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-02-2019
214ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 23-10-2018
282ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-10-2018
281ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-09-2018
249ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2018
264ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2018
322ANM: 820080/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-03-2018
100ANM: 820080/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-02-2017

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